SIDERÚRGICA CAMINHA ILEGAL EM ANCHIETA
“O processo de licenciamento da CSU/Vale é viciado”
O projeto da Vale de instalar em Anchieta, litoral sul do Estado, a Usina Siderúrgica de Ubú (CSU) vem encontrando resistências de entidades locais tais como associações de pescadores, mariscadores, ambientalistas, lideranças comunitárias e intelectuais. Temerosos dos impactos – ambientais, sociais e de saúde pública - na região, as entidades e os ativistas vão acionar a Justiça contra o projeto. Nesta entrevista, o advogado do grupo, Nelson Aguiar, comenta o caso de Anchieta e vai mais além. Ex-deputado estadual e federal e ex-secretário estadual, Aguiar faz fortes denúncias à política ambiental do Governo Estadual.Como será a ação judicial em relação ao projeto de instalação da CSU da Vale em Anchieta?
O grupo de Anchieta que me contatou é totalmente contrário ao projeto. Estamos analisando os melhores encaminhamentos. Deveremos acionar a Vara de Fazenda Pública e, possivelmente, a Justiça Federal e a até o Superior Tribunal Federal (STF), se isso se fizer necessário. Estamos aguardando o resultado dos debates em Anchieta e municípios vizinhos sobre os impactos do empreendimento.
A Vale garante que a CSU vai controlar os impactos em Anchieta. Na sua avaliação, a empresa vem conseguindo tal controle na Grande Vitória?
Moro em Vila Velha e sou testemunha visual da poluição atmosférica que sai da Vale. Grande parte da população denuncia o problema dia-a-dia. A Vale pode até ter reduzido o pó de minério com as cercas Windfence, era o mínimo que deveria fazer. Mas aumentou a geração de gases do efeito estufa e substâncias mortíferas como o benzeno e o enxofre. E isto depois de um processo de licenciamento viciado.
Se a CSU for instalada em Anchieta, a comunidade de Chapada do Á será extinta. Remanescentes indígenas, os atuais ocupantes, não teriam direito à terra?
A Constituição garante isto. Há pesquisadores que estão levantando mais informações que devem subsidiar ações que iremos mover contra a instalação da CSU. Se necessário levarei o caso até o STF e faremos daquele caso uma nova Raposa Serra do Sol.
O senhor fala de licenciamento viciado e vem demonstrando preocupação pelo fato do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) ser conduzido por um antigo quadro da empresa Cepemar, que é a secretária estadual Maria da Glória Brito Abaurre. Como a Cepemar é a contratada da Vale para conduzir o licenciamento da CSU isto pode comprometer a isenção do processo?
Completamente. Não está sendo respeitado o princípio da neutralidade e da isenção, pois o governador pegou uma das diretoras da Cepemar para ser secretária. Sem contar que Paulo Hartung é amigo do proprietário da Cepemar, Nelson Saldanha. Por isto esse processo da Vale é viciado.
Isto significa dizer que todos os licenciamentos até então com participação da Cepemar e com o Iema sob a gestão da secretária Maria da Gloria são questionáveis como o da CSU?
Sim. Quem trabalha para aqueles que vão produzir os impactos não pode ter vínculos com quem licencia.
O senhor também vem apontando que financiamento de campanhas eleitorais no Estado por empresas ligadas à Vale também “viciam” os licenciamentos.
Com certeza. O governador Paulo Hartung (PMDB) recebeu na campanha de 2006, R$ 1 milhão da MBR, da holding da Vale. Como a Vale é uma concessionária, isto é proibido, está no artigo 24 da lei eleitoral 9.504/97. É uma situação que compromete a democracia, desmoraliza o processo eleitoral e põe sob dúvidas os licenciamentos da Vale.
Perder um projeto como o da CSU da Vale não é prejudicial para a economia do Estado?
Viramos centro de interesse de grandes grupos empresariais, nacionais e internacionais que produzem muito impacto ambiental e social. Já o retorno para a maioria da população é pequeno ou até negativo. Isso num modelo de desenvolvimento ultrapassado, com setores da época do início da revolução industrial.
Hoje não produzimos mais milho, feijão e mandioca. Com um terço dos R$ 10 bilhões que a Vale quer investir na CSU é possível fazer um trabalho de recuperação ambiental e agrícola da bacia do Benevente, gerando 60 mil empregos.
Vale, Iema e Governo
Através da Assessoria de imprensa a Vale afirmou que não irá comentar as declarações de Nelson Aguiar. A assessoria do Governador Paulo Hartung (PMDB) disse que também não comentaria as críticas do advogado. Da mesma maneira se posicionou a secretária estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, por intermédio de sua assessoria.
Em nota à imprensa a Cepemar afirmou que atua com profissionalismo em estudos ambientais e projetos de licenciamento ambiental. E por isso que vários profissionais oriundos da empresa hoje ocupam funções importantes no setor privado e no setor público. Caso da secretária de meio ambiente do Estado do Espírito Santo, que possui isenção para avaliar os projetos encaminhados à apreciação de sua pasta.
Bruno Lyra
Fabrício Ribeiro
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