Anchieta Transparente

Lotado na Vara Federal do Trabalho de Parauapebas desde 2007 e recém transferido para Marabá, o Juiz Federal do Trabalho, Jônatas de Andrade coleciona uma série de intervenções jurídicas benéficas aos trabalhadores da mineração no sudeste paraense. Acompanhe a entrevista de Brasil de Fato. A mais emblemática foi contra a mineradora Vale, que reparou a hora “in itinere” (no itinerário) dos funcionários de suas casas a mina da Vale, condenando a companhia a recolher 200 milhões de reais ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrado pelo BNDES), pela prática de "dumping social", e mais R$ 100 milhões como danos morais coletivos, a serem pagos aos funcionários. Em entrevista, o paraense de Santarém discorre sobre a pressão que sofreu para julgar o caso: “recebia dezenas de telefonemas por dia de pessoas contrárias à ação movida em favor dos trabalhadores”. Além de observações sobre as consequências do modelo de trabalho na maior província mineral do mundo: “não se trata d...

Itabira/MG -  No dia 4 de agosto a mineradora foi autuada em 500 mil (quinhentos mil) reais por ultrapassar os índices permitidos pela legislação ambiental, que mede a poluição de particulas suspensas no ar, por diversas estações de monitoramento instaladas pela cidade e fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo Codema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente). Cerca de sete dias após a primeira notificação de multa, no dia 11 de agosto, a mineradora foi novamente notificada e multada pela segunda vez, sendo que desta vez em um (1) milhão de reais, devido à reincidência na infração cometida anteriormente. A informação apurada pela reportagem é que a qualidade do ar "estourou" [passou dos limites aceitáveis que é permitido por lei], isso por duas vezes numa mesma semana. O dia que mais foi crucial para a notificação e multa aconteceu no inicio do mês, mais precisamente  no dia 2 de agosto . Enquanto era realizada a desapropriação do Aglomerado do Sem ...

Maior mineradora do mundo, com lucro de R$ 21,566 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, a poderosa Vale  recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão – e felizmente perdeu – para não cumprir uma norma do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veja em anexo uma reportagem jornalística de Marabá de 2009, sobre o mesmo tema. O caso acontece em Santa Luzia. O promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior ajuizou ação civil pública no sentido de obrigar a multinacional a cumprir o artigo 83 do Estatuto, que determina que “nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial”. Ou seja, o Ministério Público quer impedir o embarque clandestino de menores no trem de passageiros da Vale. Segundo o promotor, crianças embarcam no trem sem nenhum tipo de exigência por parte da mineradora. No final de junho, a juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (2ª Vara de Santa Luzia) concedeu liminar no sentid...

No próximo final de semana (dias 13 e 14), será realizado em Anchieta (sul do Estado) o III Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. O evento contará com representantes dos países nos quais a Vale gerou impactos à população. Em dois dias de debates, eles contarão suas experiências de resistência e luta diante dos impactos ambientais, sociais e econômicos gerados pela mineradora. No ano passado, mais de 160 participantes de 80 organizações, movimentos sociais e sindicais de Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Equador, França, Itália, Moçambique, Nova Caledônia, Peru e Taiwan se reuniram para discutir a política classificada como “agressiva e predatória” da Vale. Em dezembro do ano passado, o encontro foi realizado no Rio de Janeiro e teve como objetivo levar à sociedade o conhecimento sobre “a suposta sustentabilidade proposta pelos grandes empreendimentos no Espírito Santo”. Na ocasião, os depoimentos deixaram claro que, por trás da propaganda de desenvolvimento e suste...

Mesmo após conquistarem o direito de permanecer em suas terras, através da condicionante nº 38, definida para a avaliação da emissão da Licença Prévia à CSU, a Vale mantém a pressão sobre os moradores para se apropriar do bairro Chapada do A. Ao todo, duas propriedades já foram vendidas e a pressão continua sobre as famílias descendentes de indígenas que não querem deixar suas terras. A informação é que, além de continuarem avaliando os imóveis, mesmo sem a autorização dos moradores, duas casas já foram vendidas, e a pressão dos técnicos que visitam a região é feita no sentido de que, se as casas restantes não forem vendidas, serão cada vez mais desvalorizadas. Conta como pressão da empresa ainda o requerimento de Licença Prévia feito esta semana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anchieta para criar um loteamento chamado de “Novo Bairro”, na antiga Fazenda São Martinho, para abrigar as famílias da comunidade de Monteiro, cujas propriedades já foram praticamente todas comp...

Como a Vale foi bloqueada pelas siderúrgicas brasileiras, suas novas rivais Fatia do Brasil nos negócios da Vale permanece estagnada, devido à concorrência de seus próprios clientes São Paulo – A vida já foi mais fácil para a Vale no mercado brasileiro. No seu auge, a companhia chegou a fornecer 70% do minério de ferro consumido pelas siderúrgicas locais. Hoje, a fatia é de 50%, e a própria companhia admite que a tendência é que a queda continue. O motivo é bem simples: seus clientes, as siderúrgicas, passaram também a ser seus maiores concorrentes. Isto porque estão investindo cada vez mais na autoprodução de minério de ferro. O reajuste de preços promovido pela Vale, e que contribuiu com boa parte do aumento de receitas e lucros do trimestre, também não ajudou muito a avançar no Brasil. Há um ano, o país respondia por 17% da receita operacional – agora, está um ponto percentual maior, 18%. Como exemplo, a China avançou quatro pontos percentuais, de 27% para 31%.“A autossuficiência ...