Vale mantém pressão sobre moradores da Chapada do A

Mesmo após conquistarem o direito de permanecer em suas terras, através da condicionante nº 38, definida para a avaliação da emissão da Licença Prévia à CSU, a Vale mantém a pressão sobre os moradores para se apropriar do bairro Chapada do A. Ao todo, duas propriedades já foram vendidas e a pressão continua sobre as famílias descendentes de indígenas que não querem deixar suas terras.

A informação é que, além de continuarem avaliando os imóveis, mesmo sem a autorização dos moradores, duas casas já foram vendidas, e a pressão dos técnicos que visitam a região é feita no sentido de que, se as casas restantes não forem vendidas, serão cada vez mais desvalorizadas.

Conta como pressão da empresa ainda o requerimento de Licença Prévia feito esta semana à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anchieta para criar um loteamento chamado de “Novo Bairro”, na antiga Fazenda São Martinho, para abrigar as famílias da comunidade de Monteiro, cujas propriedades já foram praticamente todas compradas pela empresa.

“Eles estão criando estas áreas para incentivar as famílias a vender suas terras. Estão oferecendo indenizações de R$ 7 mil, que não valem nem a metade da vida que vivemos aqui. Não queremos dinheiro, queremos permanecer em nossas terras e com saúde”, desabafou Josias Pereira, presidente da Associação de Moradores da Chapada do A.

Na Chapada do A, 93% da comunidade já se declararam contra a construção da siderúrgica da Vale na região e, apesar de a condicionante nº38 prever a permanência da comunidade, ela também abre uma brecha para que a empresa continue investindo na retirada das famílias ao prever a realocação delas pela empresa no caso de um acordo.

Neste contexto, a pressão continua e, para tentar freia-la, a comunidade chegou a enviar um comunicado à Funai, em fevereiro deste ano,  informando o auto-reconhecimento da comunidade como sendo formada por descendentes de indígenas Tupinikim e cobrando o reconhecimento da região pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai chegou a visitar a região, reconheceu a tradicionalidade do povo, mas ainda não enviou parecer oficial sobre a área.

A demora, dizem alguns moradores, se deve à forte pressão da Vale na região. A empresa, que já possui 20% do território do município de Anchieta, quer construir a siderúrgica no local exato em que está situada a Chapada do A e, para isso, conta com o apoio não só do governo municipal como do estadual para a efetivação do seu projeto.

Em contrapartida, as 73 famílias que vivem na Chapada do A e que correm o risco de ficar ilhadas pela siderúrgica recebem o apoio oficial do Conselho Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, mas que, na prática, não possuem força política suficiente para evitar o estrangulamento da comunidade na região.

Ainda assim, o Conselho Estadual de Cultura enviou uma moção de apoio à presidente Dilma Roussef, informando sobre a situação e pedindo a suspensão imediata das ações da empresa na região visando à aquisição de imóveis na comunidade Chapada do A, em respeito à manifestação da quase totalidade das famílias proprietárias de imóveis ali residentes, através de abaixo-assinado e plebiscito.

Algumas famílias estão na região  há mais de meio século e, desta forma, diz a moção, “a CSU dará efetiva demonstração de compromisso com o desenvolvimento sustentável, bem como de respeito às comunidades tradicionais do Espírito Santo e  com a cultura capixaba”.

O apoio do Conselho Estadual de Cultura é considerado mais um argumento para validar a intenção da comunidade de manter seus valores étnicos e culturais. E o reconhecimento da comunidade como remanescente indígena seria mais um instrumento para garantir a qualidade de vida e um meio ambiente equilibrado.
Por: Flavia Bernardes