VALE PARA QUEM ?

NOTA À IMPRENSA

O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente – GAMA, constituído por anchietenses, que desde 1988 defende a preservação da vida vegetal, animal e humana e demais recursos naturais, bem como os direitos coletivos da nossa população como de toda região Sul de estado do Espírito Santo, vem noticiar a situação ambiental trágica que será instalada na cidade de Anchieta caso seja implantada além de uma usina de pelotização (Quarta Usina de pelotização da Samarco) a Siderúrgica/Vale.

Vimos de uma luta vitoriosa contra o projeto da Siderúrgica da Baosteel/Vale que foi, finalmente, negado, pelo Governador do Estado, tomando como base a AAE - Avaliação Ambiental Estratégica – ao reconhecer justa a nossa posição em face dos danos ambientais que seriam provocados, somados aos já promovidos pelas usinas de pelotização da Samarco – contaminação do ar nos limites máximos permitidos por lei com danos irreversíveis na saúde da população anchietense, especialmente naquela que reside no seu entorno, provocando doenças alérgicas e pulmonares, tais como asma e bronquite, por respirar e ingerir material particulado, disperso em nossa atmosfera. Além da contaminação do ar em nível máximo, o Governador também se reportou, nesta mesma ocasião, a outro fator limitante à instalação da Baosteel: a reduzida capacidade de abastecimento de nossa bacia hidrográfica, insuficiente até para suprir as necessidades previstas com o aumento de população do município nos próximos anos (A Gazeta, 27/11/2008).

Questionamos à instalação de mais uma usina e a retomada do projeto da Siderúrgica, uma vez que não houve até o momento qualquer alteração nesse quadro ambiental, registrado nas avaliações técnicas. Nesse sentido, agregamos outros dados: 1 – Em 2005, foi elaborado o TAC (Ministério Público, IEMA e Samarco) com a finalidade de amenizar o passivo ambiental deste empreendimento, permitindo o licenciamento então da Terceira Usina de Pelotizaçâo. Uma das exigências consistiu no não descarte de efluente líquido da Barragem Norte para o restante da lagoa Mãe-Bá. Mas o que se observa é que a Samarco até o momento continua despejando seus efluentes nesse frágil corpo d’água, e pior com a aprovação do órgão estadual do meio ambiente. Também várias outras condicionantes encontram-se com seu cumprimento ainda em fase não conclusa, como também o não cumprimento de medidas mitigadoras, compensatórias e planos de controle estabelecidos no EIA-Rima da Terceira Usina.

A população em geral não tem o controle seja do nível de contaminação do ar que respiramos, seja do grau de cumprimento dessas determinações legais, impostas à esta Empresa. Antes que estudos de viabilidade ambiental sejam realizados, e autorizado qualquer outro empreendimento, os habitantes de Anchieta precisam ter o controle dessas informações, que dizem respeito às suas condições de vida e de saúde. Pedimos ao IEMA a instalação de medidores de contaminação do ar, distribuídos em diversos espaços do município, similares àqueles de medição de temperatura. Precisamos saber quais as condições do ar que respiramos. Estamos exigindo também a divulgação do nível de cumprimento das condicionantes e dos TACs, referentes a todos os empreendimentos produtivos (Samarco e Petrobras), para que possamos acompanhar de perto e ter o controle se suas exigências estão sendo cumpridas.

Os projetos previstos para Anchieta nos próximos três anos são: Siderúrgica - Vale; quarta usina de pelotização- Samarco; Porto - Petrobras; Super-porto – Vale; Penitenciária – Governo Estadual; Ferrovia litorânea Sul – Vale; Retroarea de apoio Offshore /petróleo e gás (pré-sal) da Petrobras, projetos estes que se concretizados provocaria uma explosão populacional, e subsequentes impactos sociais efeito dominó, de tal magnitude para a pequena Anchieta, que conta hoje com uma população de 20.226 mil habitantes, sendo 69 % na zona urbana, o que corresponde a menos de 14 mil habitantes, que inviabilizaria as condições mínimas de sobrevivência no município e região.

Com base no exposto, informamos a nossa posição contrária a autorização de qualquer empreendimento novo (Siderúrgica da Vale) ou de ampliação de usina de pelotização (Quarta Usina da Samarco) antes que todas essas exigências legais existentes sejam devidamente cumpridas, especialmente a redução da emissão de material particulado na atmosfera e impactos socioambiental do aumento populacional.

Pela saúde coletiva! Em defesa da vida!

Anchieta, ES – 03 de setembro de 2009.

Diretoria Executiva - GRUPO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE