Anchieta, CIDADE DA ...

AS GRANDES EMPRESAS E A SAÚDE

Em 14 de agosto o CMS - Conselho de Saúde de Anchieta realizou uma reunião extraordinária para tratar dos impactos dos grandes empreendimentos na saúde. Em foco, a quarta usina da Samarco e uma siderúrgica da Vale. Como resultado dessa reunião, foi protocolado um documento junto ao Iema na audiência pública realizada no dia 18.8, como contribuição do CMS ao Termo de Referência da Quarta Usina de Pelotização. Um Termo de Referência é uma das primeiras etapas no processo de licenciamento para a instalação de uma grande empresa. Os tempos mudaram e vale a pena lembrar, rapidamente, como transcorreu o processo e o licenciamento da terceira usina. O EIA – Estudo de Impacto Ambiental, dedicou poucas linhas às questões da saúde e ninguém reclamou e o processo correu como se tudo estivesse às mil maravilhas. O resultado foi o que vimos quando Anchieta acolheu milhares de pessoas vindas de outras regiões, e, todas, com os mesmos direitos ao atendimento na saúde. Apesar do inchaço populacional - que teria sido previsível - nosso município não foi beneficiado com nenhuma condicionante ou medida mitigadora para minimizar os impactos na saúde! Absurdo? Sim, total absurdo! Mas onde estávamos todos nós ao longo do processo? Ao invés de chorar sobre o leite derramado, o CMS partiu para a ação. Ao final da instalação do empreendimento, apresentamos à Samarco o Relatório dos Impactos da Terceira Usina na Saúde de Anchieta para a obtenção de compensações. Isso sinalizou uma nova postura do CMS, mais madura, presente, responsável. Nesse contexto, um dos nossos focos mais importantes é a poluição do meio ambiente e, em especial, a emissão de partículas atmosféricas pelas empresas, responsável por uma infinidade de doenças cardiovasculares, respiratórias e outras. Anchieta está no limite do permitido pela lei. No TCA – Termo de Compromisso Ambiental firmado pela Samarco com o Governo e MP, a Samarco se compromete a investir 150 milhões na instalação de equipamentos para a redução de partículas na atmosfera, até 2011. Mas a verdade é que o TCA só foi elaborado e será executado para permitir a instalação de mais indústrias o que significa que, se não soubermos brigar pelos nossos direitos, continuaremos sempre no mesmo patamar de poluição.

Ilda de Freitas – Membro do CMS