Ministério Público vai apurar favelização de Anchieta

Flavia Bernardes
Está nas mãos da chefe da Promotora de Justiça de Anchieta, Elaine Costa de Lima, a denúncia feita ao Ministério Público Estadual (MPES) sobre o crescimento desordenado da cidade. Segundo a denúncia, a vinda de trabalhadores e também a demissão deles após a construção das indústrias na região, são responsáveis pelo surgimento de bolsões de miséria e por sérios problemas sociais na região.
A informação é que o processo de favelização vem crescendo desde a construção das usinas da Samarco. Mas a informação é que, após o anúncio da Vale de que irá contratar 18 mil trabalhadores, o problema cresce a cada dia. O resultado são novas favelas e uma delas já possui até nome: favela Ponta da Lagoa, no bairro Guanabara. “Hoje a favela conta com vinte barracos, sendo maioria de lajota e tábuas. Os lotes invadidos estão sendo vendidos ainda em uma faixa de cem reais a mil reais, cujo documento comprobatório é um recibo. A favela já tem nome extra oficial e é Ponta da Lagoa, por estar vicinal à lagoa Icaray, que é Área de Preservação Permanente”, diz a denúncia.
O autor da denúncia não teve seu nome divulgado, mas, segundo o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), que acompanha o inchaço populacional na região, as informações do órgão fiscalizador confirmam cerca de 30 ocupações irregulares diariamente no município. Também já foram registrados o aumento da violência e a falta de vaga em hospitais e escolas da região. Também sofrem com o problema as localidades vizinhas, como Iriri e os municípios de Piúma e Guarapari. Para os moradores, a situação deve piorar mais ainda quando acabar a fase de instalação da siderúrgica e porto da Vale, da quarta usina da Samarco e do porto da Petrobras. Ao final das obras, os trabalhadores são dispensados e acabam ficando na região, sem trabalho e, em sua maioria, vivendo também nos bolsões de miséria formados na região. “Marcar uma consulta médica agora é a maior dificuldade, quanto mais gente, pior será. Dia 30 de julho a Vale anunciou à grande imprensa que iria instalar uma siderúrgica em Anchieta, com capacidade de 5 milhões de toneladas de aço ano, com a mesma capacidade do projeto Vale/Baosteel. Com esse anúncio, tudo começou a mudar em Anchieta, a expectativa gerado pelo emprego fácil de 18 mil só pela Vale está trazendo impacto incomensurável ao município e aos moradores”.
Segundo o Gama, ainda não houve nenhuma reunião aberta a toda a população que esclarecesse o que vem sendo feito para impedir estes impactos negativos na região. Para a ONG, não há previsão nem da prefeitura, nem da indústria de neutralizar os impactos previstos. Além dos impactos sociais, há ainda os impactos ambientais, como os previstos para a Lagoa Icaraí. A favela Ponta da Lagoa, dizem os ambientalistas, fica próxima à lagoa e já possui, inclusive, barracos próximos às margens deste recurso hídrico. O MPES nada revela sobre o autor da denúncia, mas o caso já ganhou seguidores. Além do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), que acompanha o andamento do processo no MPES, o Programa de Apoio e Interação Ambiental (Progaia) e a comunidade tradicional da região também reclamam das ocupações irregulares e da falta de planos da prefeitura para minimizar seus impactos. Entre as principais reclamações está a ocupação de áreas ambientais, violência, trafico de drogas, prostituição e a falta de vagas em escolas e postos de saúde. Em Anchieta, a população denuncia ainda que a instalação da siderúrgica da Vale resultará no extermínio de duas comunidades tradicionais descendentes de indígenas, a Chapada do A e Monteiro. Segundo o Gama, apesar do anuncio da Vale de abrir 18 mil vagas na fase de construção da siderúrgica no sul, a previsão é que venham pelo menos 27 mil trabalhadores, visto que o projeto é semelhante ao da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. A CSA é resultado de uma parceria entre a alemâ ThysseDkrupp e a Vale e é acusada de inúmeros prejuízos ambientais e sociais na região. Entre eles estão o derramamento de 20 milhões de m³ de lama contaminada por metais pesados no interior da Baía de Sepetiba. Além disso, a CSA é acusada de desrespeitar embargo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); cooptar autoridades públicas, lideranças comunitárias e até pescadores da região, em uma espécie de pacto de silêncio. E de manipular audiências públicas, entre outras irregularidades. Segundo um dossiê feito sobre a CSA, o empreendimento transformará as baías de Sepetiba e da Ilha Grande numa lixeira industrial ou em um cemitério de metais pesados altamente cancerígenos, como o cadmo. As obras impactam diretamente cerca de 8.070 famílias de pescadores, que correspondem a 40.350 pessoas. Ao todo, os pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, movem seis ações cíveis na Justiça Estadual contra a CSA, pelos impactos provocados à pesca. Pedem ainda em suas ações a revisão do licenciamento ambiental que aprovou ilegalmente o bota-fora da lama contaminada por metais pesados dentro da Baía de Sepetiba. Neste contexto, o que se vê no município de Anchieta, além da falta de estrutura para receber o grande número de trabalhadores previsto, é a frustração de moradores. Segundo eles, o município, que era tido como um balneário turístico, está se transformando em um local perigoso, feio e com sérios problemas sociais.
www.seculodiario.com.br , 22/10/2009
Falta estrutura para Vale entrar com usina em Anchieta
Ao andar pelo município de Anchieta, o que se vê é um caos. A afirmação é da ambientalista e membro do Conselho de Saúde do município de Anchieta, Ilda Freitas. Segundo ela, não há a menor condição de receber mais um empreendimento de porte no município, até que todos os problemas sejam sanados. “Demos uma volta de três horas no município hoje e, sinceramente, é de dar medo. Estão fazendo o que querem aqui. Hoje achamos um lixão à beira da Rodovia do Sol. Ontem presenciamos a prefeitura aterrando uma área de alagado para construir um centro olímpico. Isso tudo sem nenhum debate, discussão, licença. A cidade não tem mais onde colocar lixo, o aterro do alagado, inclusive, também era feito com lixo”, ressaltou Ilda Freitas, que também faz parte da ONG Programa de Apoio e Interação Ambiental e Coordenadora do Fórum de Entidades do Litoral Sul (Progaia). A indignação é motivada ainda pela falta de informações do que ainda está por vir. Durante as três consultas públicas promovidas pela Vale para apresentar o Termo de Referencia da sua siderúrgica, que deverá produzir 5 milhões de toneladas de ferro por ano, ficou claro que o município não irá suportar tanto “desenvolvimento”. “As lagoas daqui, que deviam ter sido estudadas e recuperadas pela Samarco, ainda continuam da mesma forma, só que agora ocupadas. Só faltam construir casas dentro das lagoas. E isso era uma condicionante, até um TAC foi feito em 2005 prevendo um estudo sobre isso, mas nada foi feito até hoje”, disse ela, indignada com o descaso. O que se sabe, dizem os moradores, é que a Vale quer fazer o dela: construir uma siderúrgica. E o que podemos fazer é lutar pra que isso seja feito de forma correta, mas infelizmente faltam instrumentos e apoio do poder público para isso. Eles denunciam que o município já iniciou o processo de convencimento da população. As propagandas veiculadas na região afirmam que o município está pronto para receber os grandes empreendimentos. E a fala do prefeito não é diferente. Em um seminário que discutiu o futuro da cidade com empreendedores no início do mês, Edival Petri disse que o município está pronto politicamente e que, se a comunidade for contra o empreendimento, a Vale vai acabar indo embora e com ela levará os empregos. Para a ambientalista Ilda Freitas, a fala descreve claramente a pressão feita na comunidade, inclusive para que se fechem contra os alertas dos ambientalistas. “Não estamos brigando para que a Vale não se instale, queremos que haja estrutura pra isso. Temos que ser o lugar que eles vendem, de acordo com o crescimento industrial que vivemos. O que estrutura política tem a ver, na prática, com estar preparado para este crescimento? Não temos nem Plano Diretor para o Pólo Industrial, nem um hospital para atender casos de média e alta complexidades, e a capacitação também ainda não foi iniciada”, desabafou. Ao todo, a obra do porto da Petrobras prevê cerca de 1,6 mil trabalhadores na região. Já a previsão da Vale é de cerca de 18 mil. Entretanto, a promessa é que a CSU seja nos mesmos moldes da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, que atraiu para a região 27 mil trabalhadores. Há ainda a quarta usina da Samarco, a ferrovia e o porto da Vale. “Levando em conta que sempre vem o dobro, a expectativa é que em quatro anos os empreendimentos tragam 100 mil habitantes para a região. E é bom lembrar que quem viaja em busca de emprego já está chegando à região”, disse ela. Ela lamenta que “tudo que trata de questão ambiental e social na região caminha em passos de lesma, enquanto o que é industrial caminha com passos de puma. Uma velocidade bastante desigual”. A informação é que atualmente 35% do município já dão área industrial. Destes, pelo menos 20% já pertencem a Vale. E os ambientalistas alertam: atualmente o município de Anchieta possui 20.226 habitantes; com o “boom do desenvolvimento” e com a falta de estrutura no decorrer das atuações das indústrias da região, as previsões são as piores. 16/10/2009
Gama é vetado em reunião sobre projeto da Vale em Ubu
O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) foi proibido de participar da reunião de apresentação do projeto siderúrgico proposto para o sul do Estado pela Vale. O projeto foi apresentado em reunião fechada com entidades da região antes das consultas públicas com a população – finalizadas nesta sexta (16), quando onde foi discutido o Termo de Referência para a construção do empreendimento. “Recebi o recado enviado pelo promotor de meio ambiente da região, Marco Antônio, afirmando que eu não poderia participar da reunião. O intuito do promotor é o mesmo que o da Vale ao fragmentar as reuniões, ou seja, rapidez para se instalar”, denunciou o presidente do Gama, Bruno Fernandes da Silva.
Segundo ele, a Vale está realizando reuniões separadamente com a intenção de fragmentar a sociedade e seus movimentos. Ele alerta ainda que não há como discutir o Termo de Referência, como propôs a Vale durante as audiências p´bulicas, sem conhecer o projeto pretendido para a região. O ambientalista chegou a solicitar que o Fórum de Entidades do Sul do Estado se reunisse para conhecer o projeto, e só então se reunissem com a Vale, mas a solicitação foi negada. Diante da falta de debate, o que se vê durante as consultas é um desencontro de informações. Durante a consulta, por exemplo, a Vale informou que a CSU empregaria 18mil trabalhadores, sendo que o projeto visa a ter mesma capacidade da CSA, instalada no Rio de Janeiro, e que, segundo a própria mineradora, possui hoje cerca de 27 mil pessoas trabalhando atualmente. O número de pessoas que o empreendimento já vem atraindo para a região é uma das maiores preocupações da comunidade. Segundo eles, com a vinda da Samarco Mineração para a região Anchieta virou um município problemático, com péssimas condições de saúde e educação devido à falta de infraestrutura para receber o grande número de pessoas. O resultado disso, lembram eles, foi o nascimento de bolsões de miséria na região, além do aumento da violência e do tráfico de drogas. Na tentativa de serem ouvidos pela empresa e pelos presentes durante as consultas públicas, uma carta foi distribuída pelo II Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Sul do Espírito Santo e encaminhada às autoridades do município. Segundo o documento, o “boom de desenvolvimento” na região está se apropriando de bens naturais estratégicos, com o único objetivo de acumular lucros máximos para as empresas em detrimento do modo de vida das populações locais. “Em Anchieta, diz a carta, como em outros municípios do Brasil, além da contaminação ambiental e impactos na saúde de sua população, há um importante legado de saldo negativo: os prejuízos visíveis e irreversíveis nas condições de vida e de trabalho de contingentes sociais mais empobrecidos, como é o caso das comunidades de pesca artesanal e dos catadores de caranguejos. Além do próximo desaparecimento de comunidades tradicionais, originalmente indígenas, como Chapada do A e Monteiro”, denuncia a carta. A contaminação do ar é outro grande problema na região. Segundo o Gama, a poluição do ar já atingiu seus limites máximos permitidos por lei, gerando danos irreversíveis à saúde da população anchietense, especialmente àquela que reside no seu entorno, provocando doenças alérgicas e pulmonares, tais como asma e bronquite. Por estes e outros impactos, o Fórum questiona a instalação de mais uma usina na região (4ª usina da Samarco) e a retomada do projeto da siderúrgica pela Vale, já que o projeto já foi negado pela indisponibilidade hídrica na região e uma vez que nenhuma alteração no quadro ambiental foi registrada pelas avaliações dos órgãos ambientais. O Gama informou que a Samarco, por exemplo, continua descartando efluente líquido na barragem norte da lagoa Mãe-Bá e condicionantes da 3ª usina ainda não foram cumpridos. Além disso, as informações sobre o nível de contaminação do ar não são liberadas como prometido. Neste contexto, é cobrado das autoridades que antes que estudos de viabilidade ambiental sejam realizados, e autorizado qualquer outro empreendimento, os habitantes de Anchieta precisam ter o controle dessas informações, que dizem respeito às suas condições de vida e de saúde. O Fórum cobra uma atitude do Ministério do Meio Ambiente, das secretarias s de Meio Ambiente municipais e do Estado, assim como do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). O Fórum cobra ainda a instalação de medidores de contaminação do ar e a divulgação atualizada do nível de cumprimento das condicionantes e dos TACs, referentes a todos os empreendimentos produtivos (Samarco e Petrobras). Em destaque, a carta diz ainda que o Fórum se coloca em posição “contrária à autorização de qualquer empreendimento novo (Siderúrgica da Vale) ou de ampliação de usina de pelotização (Quarta Usina da Samarco) em Anchieta/ES, antes que todas essas exigências legais, impostas pelos órgãos ambientais, sejam devidamente cumpridas e divulgadas, especialmente nas comunidades mais agredidas e no tocante à redução substancial da emissão de material particulado na atmosfera pelas usinas da Samarco; e conclamamos toda a população para uma luta conjunta nesta direção”.
Flavia Bernardes, 16/10/2009

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