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Mostrando postagens de junho, 2010

EDIVAL PETRI aprova presídio em Anchieta perto de escola e comunidades

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O atual prefeito de Anchieta (Petri) enviou projeto de lei para mudar o Plano Diretor Municipal, recepcionando assim o presídio de mãos abertas, demonstrando que é totalmente submisso ao governo ImperHARTUNG.  Movimentos sociais, ambiental, vereadores e internautas não querem presídio em  área urbana. Xô Corrupção!!!

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http://www.1billionhungry.org/

PRESÍDIO: 78 % disseram não à construção em Anchieta. Prefeito atual (Edival) aprova e vereadores resistem a favor do povo.

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Participação de internautas revelou o que era esperado, 99% disseram não à construção do presídio no litoral, 78 % afirmaram que não querem em Anchieta e sim que o governo estadual deva construir escolas, e 13% acreditam que deve ser feito na área Rural. Esta foi a primeira enquete de AT – Anchieta Transparente que demonstrou também que 1% aceita em qualquer lugar. O Atual prefeito de Anchieta, Edival Petri, encaminhou o projeto de lei para mudança do PDM – Plano Diretor Municipal de Anchieta,  atendendo assim o “pedido “ do governador Hartung para construção do presídio  próximo à escola Amarilis. O projeto é que seja construído as margens da estrada do Limão a poucos metros da praça de evento da cidade.

Siderúrgica – Anchieta e Santa Cruz (RJ), mesma projeto e as violações dos direitos humanos e ambientais.

Posicionamento do Comitê “Baía de Sepetiba pede Socorro” frente à Inauguração da siderúrgica No  dia 18 de junho de 2010, com quase dois anos de atraso, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), projeto conjunto da ThyssenKrupp Steel e Vale, foi inaugurado. Ao contrário do que a empresa afirma, existem muitos grupos e organizações que se opõem ao empreendimento e que vêm denunciando constantemente os crimes ambientais e as violações dos direitos humanos cometidos. São grupos e associações de pescadores artesanais, moradores, estudantes e outros movimentos e organizações que estão reunidos no Comitê a Baía de Sepetiba pede Socorro. Desde 2006, quando iniciou suas atividades, a TKCSA vem causando problemas e transtornos para os pescadores e moradores da Baía e desrespeitando aspectos da legislação brasileira. Quando construiu a ponte de acesso ao porto, por exemplo, com 4,5 quilômetros dentro do mar, a empresa não tinha autorização para a obra da Secretaria de Patrimônio da Uniã...
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Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei

Enfrentando impactos: criado o Fórum Permanente de Defesa de Anchieta

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Um Fórum Permanente em defesa da qualidade de vida no município de Anchieta começou a funcionar esta semana com o intuito de combater a instalação da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), pela Vale, no município. Segundo seus representantes, a região é inviável para a construção de uma siderúrgica e, portanto, todos os pontos defendidos pela empresa devem ser analisados pelo Fórum, como as diferenças entre CSU e a chinesa Baostel, cuja instalação foi rejeitada no passado. Além da semelhança no empreendimento, entidades afirmam que a CSU apenas adaptou os estudos da Baostell para protocolar seu pedido de licença no órgão ambiental e vem coagindo moradores dos bairros onde pretende se instalar, como é o casso de Chapada do A e Monteiro. Ela também está ignorando as solicitações da sociedade sobre os resultados de estudos na região. Vão acompanhar todos os desdobramentos do processo de licenciamento e realizar ações as entidades do Fórum,    coordenada  pelo Conselho Estadual...

Igreja afasta frei por enfrentar a Vale

Para Frei Gilvander Luis Moreira, seu afastamente está relacionado às criticas feitas contra a mineradora MDR, comandada pela Vale Jorge Américo,  Radioagência NP Conhecido na região do Planalto, em Belo Horizonte (MG), pelo apoio aos movimentos que lutam por reforma agrária, o Frei Gilvander Luis Moreira assumirá a Reitoria de um seminário carmelita e deixará de ser Pároco da Igreja do Carmo. A transferência deverá ser oficializada na próxima semana. Segundo o Frei, seu afastamento está relacionado às criticas feitas por ele contra a mineradora MDR, comandada pela Vale. O frei também revela que seu afastamento é resultado do enfrentamento às multinacionais. Segundo informa, essa postura teve início em 1984, quando ele iniciou uma campanha para a construção de cisternas na região do semi-árido brasileiro. As ações se intensificaram em 2008, quando assumiu a direção paroquial. “Assumimos a proposta concreta de lutar pela preservação dos mananciais de Capão Xavier e da Regi...

NÃO VALE! Um filme sobre o impacto da Vale em Carajás

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Assista e divulgue o filme de Silvestro Montanaro   sobre os impactos do ciclo de mineração e siderurgia ao longo do corredor de Carajás (PA-MA). O filme, de 75 minutos, documenta os impactos socioambientais e os conflitos trabalhistas provocados pelos empreendimentos da Vale na região.  Uma revista de aprofundamento, com o mesmo título, acompanha o filme. Peça esse material à coordenação da campanha Justiça nos Trilhos: justicanostrilhos@gmail.com  Assista o trailer do filme  em: http://www.youtube.com/watch?v=_SZodi4EO68

LEI DA FICHA LIMPA VALE PARA ELEIÇÃO DE 2010

TSE decide que Ficha Limpa já vale para eleição de 2010 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram hoje que a Lei Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo. "A lei tem aplicação na eleição de 2010", respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes. No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no...

Projeto em Anchieta gera polêmica no Conselho Estadual de Meio Ambiente

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O CONSEMA DEVERÁ REUNIR NOVAMENTE Polêmica. Este foi o tom da reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Além de questionarem os impactos ambientais do empreendimento, que deve produzir cinco milhões de toneladas de placas de aço por ano, alguns membros do Consema reclamaram do pouco tempo que tiveram para expor suas opiniões e questionamentos. Isto porque as apresentações dos representantes da Vale e do governo estadual, que é responsável pela licença ambiental da CSU, duraram mais de duas horas. Cada conselheiro teve cinco minutos para suas considerações. Representante da Federação das Associações de Moradores (Famopes) no Consema, José Eduardo Porto demonstrou preocupação quanto aos impactos ambientais que a CSU  poderá levar a região. “A vocação da região é o turismo. A siderúrgica vai aumentar a poluição do ar, do mar, aumentar a degradação do rio Beneventes, de onde usará água. Vai gerar o crescimento desordenado de Anchieta”, enumerou. Da Comissão Espíri...

Conselho de Direitos Humanos vai investigar ação contra defensores da coletividade

Vai ser formada uma comissão internacional para investigar a morte de dez ativistas pro – palestinos. O Conselho de Direitos Humanos, órgão da ONU, condenou a ação das forças de Israel, aprovou resolução e anunciou a decisão de enviar uma missão independente para investigar violações de leis internacionais. “A resolução foi aprovada com 32 votos a favor, nove abstenções e três contra, incluindo Estados Unidos, Itália e Holanda. O Brasil votou a favor do texto.” - http://www.un.org/ OUTRA POSSÍVEL COMISSÃO Respeitando a soberania nacional de Israel e a atuação do bloco imperialista, ainda existente no mundo, o secretário geral da ONU busca nova alternativa. “A proposta de uma investigação envolvendo outros países foi discutida em um telefonema na manhã deste domingo entre o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o premiê de Israel, Binyamyn Netanyahu. Pelo plano, a comissão incluiria representantes dos EUA, Turquia e Israel, que reportariam suas conclusões ao primeiro-ministro da...

ONG ambientalista aciona o MPES contra obra de presídio em Anchieta

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O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) acionou o Ministério Público Estadual (MPES) contra a instalação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) no município de Anchieta, litoral sul do Estado. A entidade pede a intervenção da promotoria de Justiça nas obras. O diretor-presidente do Gama, Bruno Fernandes da Silva, justifica a ação baseado no fato de a empreitada estar sendo realizada sem licitação, passando por cima dos estudos de impacto ambiental. D e acordo com o ofício, a entidade questiona os procedimentos para a implantação do presídio que deve abrigar cerca de 350 de detentos em uma região próxima de bairros populares. “Somos a favor da construção de presídios, considerando que no Estado estão todos superlotados em total desrespeito aos direitos humanos mínimos. Ocorre que o local proposto é próximo às diversas comunidades e fica a 1,5 km da escola Amarilis Garcia”, explica. No documento, o representante da entidade explica que há mais de dois anos é mencionada a construção...