Òrgão ambiental e denunciado por ato de improbidade administrativa
GAMA denuncia diretora do IEMA ao Ministério Público: alvo é o processo licenciamento da CSU
Não cessam as denúncias de ilegalidades e improbidade administrativa envolvendo o processo de licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Desta vez, um documento protocolado pela ONG Gama cobra a paralisação do licenciamento da siderúrgica da Vale e medidas judiciais cabíveis para enquadrar a diretora e a técnica responsável em analisar o EIA da CSU, por atos de improbidade administrativa.
Segundo a ONG, nas audiências públicas realizadas – primeira rodada – para discutir a emissão ou não da Licença Prévia (LP) para o empreendimento, faltou espaço para a participação popular nas audiências públicas, sobrando irresponsabilidade e atos políticos dos dirigentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que deveria julgar os impactos do empreendimento e a opinião da população, antes de considerar o empreendimento como definitivo.
“Pior do que isso é a atitude irresponsável e política da dirigente do órgão ambiental Iema, Sra Sueli Tonini, bem como da técnica ‘ambiental’ a Sra. Giuliana Calmon Faria, economista - tinha que ser -, coordenadora da Equipe de Análise do estudo EIA/Rima da CSU – Companhia Siderúrgica de Ubú, que vem ‘tocando’ este processo de licenciamento sem a documentação comprobatória de propriedade da terra, local onde a empresa requereu o licenciamento ambiental”, diz o Gama.
A ONG lembra que em plebiscito realizado este ano a comunidade da Chapada do Á se manifestou, em maioria (93%) conta a venda de suas terras para a Vale, apesar de a empresa afirmar que estaria em negociação com a comunidade. Segundo os moradores, já foi afirmado à empresa que as terras não serão vendidas para a construção da CSU.
“No mesmo momento o Iema insiste em continuar o processo de licenciamento, como se não houvesse qualquer impedimento”, diz a ONG.
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), em Piúma, a diretora do Iema, Sueli Tonini, chegou a afirmar que só irá apreciar o processo da CSU quando a Vale estiver com todas as escrituras necessárias em mãos, ignorando a luta da comunidade para manter suas terras.
Segundo Josias Pereira, presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, a pressão da Vale para obter as terras é grande e incomoda os moradores. A Vale, inclusive, divulgou nos jornais capixabas que já teria comprado as terras da região, defendendo a legitimidade de seu empreendimento. Entretanto, após protesto dos moradores, a mesma voltou a se manifestar informando que havia ocorrido um engano.
“A diretora do Iema vem transgredindo o senso moral da sociedade, em declarar a viabilidade da CSU em audiência pública em Anchieta, pois mesmo antes da finalização das audiências públicas e o processo de licenciamento, o órgão ambiental previamente declarou viável”, denuncia a ONG.
A entidade diz ainda que os atos das respectivas acusadas geram prejuízos ao erário público e desrespeito ao princípio da moralidade administrativa.
“Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei”.
Segunda rodada de audiências públicas
As audiências – segunda rodada – para discutir a implantação da CSU estão marcadas para os dias 7 de outubro (Anchieta), 13 de outubro (Guarapari) e 14 de outubro em Piúma e foram marcadas após uma solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de saúde de Anchieta.
Por: Flávia Bernardes
Fonte: www.seculodiario.com.br
Não cessam as denúncias de ilegalidades e improbidade administrativa envolvendo o processo de licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Desta vez, um documento protocolado pela ONG Gama cobra a paralisação do licenciamento da siderúrgica da Vale e medidas judiciais cabíveis para enquadrar a diretora e a técnica responsável em analisar o EIA da CSU, por atos de improbidade administrativa.Segundo a ONG, nas audiências públicas realizadas – primeira rodada – para discutir a emissão ou não da Licença Prévia (LP) para o empreendimento, faltou espaço para a participação popular nas audiências públicas, sobrando irresponsabilidade e atos políticos dos dirigentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que deveria julgar os impactos do empreendimento e a opinião da população, antes de considerar o empreendimento como definitivo.
“Pior do que isso é a atitude irresponsável e política da dirigente do órgão ambiental Iema, Sra Sueli Tonini, bem como da técnica ‘ambiental’ a Sra. Giuliana Calmon Faria, economista - tinha que ser -, coordenadora da Equipe de Análise do estudo EIA/Rima da CSU – Companhia Siderúrgica de Ubú, que vem ‘tocando’ este processo de licenciamento sem a documentação comprobatória de propriedade da terra, local onde a empresa requereu o licenciamento ambiental”, diz o Gama.
A ONG lembra que em plebiscito realizado este ano a comunidade da Chapada do Á se manifestou, em maioria (93%) conta a venda de suas terras para a Vale, apesar de a empresa afirmar que estaria em negociação com a comunidade. Segundo os moradores, já foi afirmado à empresa que as terras não serão vendidas para a construção da CSU.
“No mesmo momento o Iema insiste em continuar o processo de licenciamento, como se não houvesse qualquer impedimento”, diz a ONG.
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), em Piúma, a diretora do Iema, Sueli Tonini, chegou a afirmar que só irá apreciar o processo da CSU quando a Vale estiver com todas as escrituras necessárias em mãos, ignorando a luta da comunidade para manter suas terras.
Segundo Josias Pereira, presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, a pressão da Vale para obter as terras é grande e incomoda os moradores. A Vale, inclusive, divulgou nos jornais capixabas que já teria comprado as terras da região, defendendo a legitimidade de seu empreendimento. Entretanto, após protesto dos moradores, a mesma voltou a se manifestar informando que havia ocorrido um engano.
“A diretora do Iema vem transgredindo o senso moral da sociedade, em declarar a viabilidade da CSU em audiência pública em Anchieta, pois mesmo antes da finalização das audiências públicas e o processo de licenciamento, o órgão ambiental previamente declarou viável”, denuncia a ONG.
A entidade diz ainda que os atos das respectivas acusadas geram prejuízos ao erário público e desrespeito ao princípio da moralidade administrativa.
“Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei”.
Segunda rodada de audiências públicas
As audiências – segunda rodada – para discutir a implantação da CSU estão marcadas para os dias 7 de outubro (Anchieta), 13 de outubro (Guarapari) e 14 de outubro em Piúma e foram marcadas após uma solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de saúde de Anchieta.
Por: Flávia Bernardes
Fonte: www.seculodiario.com.br
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