Ministério Público entra na justiça contra siderúrgica por crime ambiental

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O Ministério Público entrou nesta segunda-feira na Justiça com liminar contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), proibindo a empresa de despejar ferro gusa em poços ao ar livre. Segundo o MP, a atividade configura crime, e é a potencial causa de problemas respiratorios na população da região. O pedido faz parte da segunda ação penal contra a empresa, de junho de 2011. Na ação, a Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e seu gestor técnico são acusados de seis crimes ambientais, como o de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
A medida foi tomada com base em estudos de técnicos da Fiocruz, que identificaram um aumento de 1000% da concentração de ferro no ar da região após o início da operação da CSA. O documento confirmou o dano potencial à saúde humana. "O alto nível e a extensão da poluição atmosférica causados pela TKCSA têm gerado diversos problemas de saúde pública," afirma o texto.
A análise técnica realizada pelo MP também reuniu dados produzidos pela própria TKCSA (quantidade de ferro gusa vertido e período da operação em questão) e pelas estações de monitoramento da qualidade do ar (medições da concentração de material particulado). Foram entrevistadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 238 famílias da região, que narraram diversos danos à saúde causados ou agravados após o início da pré-operação da TKCSA, em julho de 2010.
O resultado da análise técnica comprovou a relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa. De acordo com o requerimento do MPRJ, a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a concentração de material particulado.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/31/mp-entra-na-justica-contra-companhia-siderurgica-do-atlantico-por-crime-ambiental-925713146.asp#ixzz1cSQUxcme 
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