Comunidade indígena tupiniquim do sul do Espírito Santo tem apoio do conselho estadual de cultura

Conselho Estadual de Cultura oficializa apoio à Chapada do A

As 73 famílias de índios que vivem na terra de Chapada do A, cidade de Anchieta, Espírito Santo, receberam o apoio oficial do Conselho Estadual de Cultura. Após conseguirem resistir na região, os moradores lutam agora para não ficar ilhados conforme proposta da condicionante n° 38 do licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, em Anchieta. Eles querem o reconhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a condicionante, a comunidade Chapada do A terá o direito de permanecer onde está. Entretanto, a empresa mantém as opções de ofertas sobre realocação à comunidade e o assédio gera conflitos. A comunidade que declarou, em plebiscito, que não tem intenção de vender suas terras.

Em fevereiro deste ano, a comunidade chegou a enviar um comunicado à Funai informando o auto-reconhecimento da comunidade como sendo formada por descendentes de indígenas Tupinikim e cobrando o reconhecimento da região pela Funai.

O apoio do Conselho Estadual de Cultura é, portanto, mais um argumento para validar a intenção da comunidade de manter seus valores étnicos e culturais. E o reconhecimento da comunidade como remanescente indígena seria mais um instrumento para garantir a qualidade de vida e um meio ambiente equilibrado.

Segundo as famílias, o pedido de reconhecimento é antigo, mas foi reapresentado após ser divulgada a intenção da Vale de construir uma siderúrgica na região.

Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, Richeli Maia, a região é povoada por descendentes de indígenas que sofreram forte pressão na fase do licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, que já possui 20% das terras do município.

A comunidade se recusa a deixar suas terras e corre o risco de ficar ilhada pelo empreendimento, que produzirá 5 milhões de toneladas de ferro na região por ano.

O requerimento feito à Funai foi apresentado em reunião com a Comissão de Meio Ambiente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES), em Anchieta, em fevereiro deste ano.

A moção de apoio ao requerimento divulgado pelo Conselho Estadual de Cultura nesta quarta (22) será entregue à Associação de Moradores da Comunidade de Chapada do A; à presidente da República, Dilma Russeff; à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; ao governador Renato Casagrande; ao secretário de Meio Ambiente do Espírito Santo, Paulo Rui Carneli; ao diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladin Cerqueira; à Funai e à presidência da CSU.

Suspensão

A moção de apoio do Conselho Estadual de Cultura pede ainda a suspensão imediata das ações da empresa visando à aquisição de imóveis na comunidade Chapada do A, em respeito à manifestação de quase totalidade das famílias proprietárias de imóveis ali residentes, através de abaixo assinado e plebiscito.

Algumas famílias, ressaltam ele, estão na região  há mais de meio século. Desta forma, diz a moção, “a CSU dará efetiva demonstração de compromisso com o desenvolvimento sustentável, bem como de respeito às comunidades tradicionais do Espírito Santo e  com a cultura capixaba”.

Por: Flavia Bernardes