Silenciosa, CSU avança no sul do Estado sob o incentivo do governo Casagrande
Se o antigo governo fechou os olhos para as denúncias protocoladas e as ações judiciais impwtradas para impedir a construção do empreendimento, o governador Renato Casagrande sequer se lembra desta problemática.
Em seu governo, inclusive, ele mantém o apoio ao projeto através do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES), que concede tratamento tributário alternativo para a CSU/Vale.
Vale, porém, ainda não divulgou de onde sairão os R$ 2 bilhões previstos para sanar os impactos que serão gerados pela CSU e nem se manifestou sobre os anseios da comunidade de Anchieta e entorno acerca dos impactos que serão gerados.
Segundo o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), a população urbana do município de Anchieta, que atualmente não chega a 16 mil (com um número de 2 mil desempregados), com a expansão da Samarco e a construção da CSU na região receberá um up-grade de 27 mil trabalhadores.
O empreendimento ignora ainda a indisponibilidade hídrica da região – atestada pelo governo do Estado quando vetou a implantação de um projeto siderúrgico anterior – e vem se utilizando do discurso de bem público para ter reconhecida uma área ocupada por comunidades tradicionais, já que a mesma era pretendida pela empresa0 para a construção do empreendimento.
O empreendimento ignora ainda a indisponibilidade hídrica da região – atestada pelo governo do Estado quando vetou a implantação de um projeto siderúrgico anterior – e vem se utilizando do discurso de bem público para ter reconhecida uma área ocupada por comunidades tradicionais, já que a mesma era pretendida pela empresa0 para a construção do empreendimento.
Atualmente, o que se tem de certo é que, após a luta da comunidade Chapada do A, as famílias ameaçadas de desapropriação serão mantidas na região. Entretanto, terão um complexo siderúrgica construído em seu entorno, inclusive com um acesso para sua passagem compartilhado.
Transição
O reconhecimento da área como de utilidade pública foi feito em dezembro de 2010, ao fim do governo Paulo Hartung, que, apesar do apoio, pouco se manifestou publicamente durante o processo de licenciamento do empreendimento.
A bomba, como afirmam os ambientalistas, caiu direto no colo de Casagrande, cuja falta de diálogo vai na contramão do perfil ambientalista defendido pelo ex-senador em Brasília.
Presente nas solenidades de grandes empreendimentos, e omisso diante do diálogo proposto pela sociedade civil, o novo governo repete a mesma postura reclamada por ambientalistas durante os oito anos de governo Paulo Hartung no Estado.
Sem diálogo, o debate sobre o meio ambiente no Estado ainda se mostra pautado pelo desenvolvimento proposto no antigo governo.
Neste contexto, a Companhia Siderúrgica de Ubu reiterou à população, em abril deste ano, que seu projeto de produzir 5 milhões de toneladas de pelotas em Anchieta, sul do Estado, continua em trâmite no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Neste contexto, a Companhia Siderúrgica de Ubu reiterou à população, em abril deste ano, que seu projeto de produzir 5 milhões de toneladas de pelotas em Anchieta, sul do Estado, continua em trâmite no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Segundo a CSU, já estão no Iema o Estudo de Impacto Ambiental (EIA); Estudo da Estratégia para o Desenvolvimento de Oportunidades de Negócios e Empregos; Relatório sobre Investimentos no Sul do Estado (demanda de mão de obra programa de treinamento); consolidação dos resultados das discussões dos Grupos de Trabalho; projeções econômicas e demográficas do sul do Espírito Santo; estudo do impacto da implantação e operação da CSU no Sistema Viário do entorno da siderúrgica; respostas aos questionamentos das audiências públicas; laudo de vistoria florestal do Idaf e o parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Já a comissão de acompanhamento do licenciamento da CSU ainda não foi formada. A convocação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hìdricos (Iema), para o dia 29 de junho e as ONGs dos municípios de Guarapari, Piúma e Anchieta deverão possuir o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas para participar.
Dúvidas
Sobre o projeto da CSU, ainda restam muitas dúvidas. Em suas apresentações, ressalta o Gama, a CSU não considerou, por exemplo, que na região os índices de poluição do ar atingiram o limite máximo permitido por lei.
Outra falha da Vale no processo de licenciamento da CSU foi encontrada nas próprias páginas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A empresa manteve o timbre da Fundação Vale em todas as páginas de documentos relacionados ao Estudo de Impacto Ambiental, o que é ilegal.
A Vale também se esqueceu de divulgar a relação, quantificação e especificação de equipamentos sociais e comunitários e de infraestrutura básica para atendimento às necessidades da população, decorrentes da operação do projeto, assim como as fontes de recursos necessárias, conforme é exigido para o seu licenciamento, o que gera nulidade do projeto.
Irregularidades como essas levaram ao adiamento do processo em dezembro de 2010 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que deliberaria sobre a Licença Prévia (LP) relativa ao empreendimento.
Por: Flavia Bernardes
Publicado em 21/06/2011 por
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