Pintou sujeira...

Para Vale
17/5/2010


Editorial - jornal Século diario

A barra pesou para as poluidoras, especialmente para a Vale. Até esta terça-feira (18), a violação de direitos cometidos por empresas transnacionais foram de seus países de origem está sendo julgada em Madri, na III Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP).


Representantes do Comitê Baia de Sepetiba pede Socorro, que levaram as denúncias ao tribunal, a CSA, que atua na zona oeste do Rio de Janeiro, trabalha em desconformidade com a legislação ambiental, gera impactos à saúde pública, causa poluição ambiental da baía, em especial com lama contaminada por metais pesados, viola os direitos trabalhistas e mantém os operários em péssimas condições de trabalho, além de explorar a mão de obra imigrante e tentar criminalizar o movimento de resistência através do uso de milícias paramilitares como seguranças.

A entidade cobra do TPP que exija dessas indústrias o mesmo respeito aos direitos ambientais, sociais e trabalhistas exigidos nos seus países de origem.

A denúncia diz que, através de acordos comerciais, créditos públicos e instrumentos políticos de promoção de investimento, os atores políticos da União Européia se acumpliciam e são coniventes com a violação sistemática de direitos humanos, sociais, ambientais e trabalhistas cometidos na America Latina pelas empresas.

Diversas entidades assinam a denúncia, entre elas o Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), o Sindicato dos Mineradores (Sindimina-RJ), a Associação de Pescadores da Pedra de Guaratiba (AAPP) e o Sindicato Estadual dos Professores (Sepe).

A sociedade capixaba conhece bem esse tipo de problema. Aqui, a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, em Anchieta, sul do Estado, está envolta em desinformações e sérios perigos.

A Vale, sistematicamente, nega a indisponibilidade hídrica da região e a falta de infraestrutura local para receber o empreendimento, já que são enormes os impactos gerados ao balneário pela Samarco Mineração S/A.

A exigência das entidades é que a União Européia fiscalize e monitore os investimentos externos de suas empresas, como a Thyssen Krupp, de modo que estas operem dentro dos mesmos padrões ambientais, tecnológicos, trabalhistas e sociais exigidos dentro da Europa.

Diz o documento entregue à III sessão do TPP: “Exigimos que os governos brasileiro e alemão fiscalizem e monitorem este tipo de investimento com alto risco social e ambiental, de modo que a legislação ambiental brasileira seja respeitada, e que os direitos humanos universais (ratificados por estes governos na ONU e OIT) sejam garantidos para a população local.”

Também foi denunciada ao tribunal a empresa Stora Enso, parceira da ex-Aracruz Celulose, atual Fibria.

O TPP julga ética e moralmente a violação de direitos e crimes contra a humanidade. Foi criado na década de 60 e já julgou, com base na jurisprudência internacional de direitos humanos, crimes cometidos na Guerra do Vietnã, por ditaduras militares na América Latina, violação de direitos humanos na Argélia e Filipinas, entre outros países.

Tem, portanto, condições de agir com rigor para coibir tais abusos.

http://www.seculodiario.com.br/exibir_not_coluna.asp?id=2597

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